Vocacionados à assistência empresarial, entregamos soluções jurídicas adequadas ao desenvolvimento dos negócios, minimizando os entraves burocráticos e os riscos inerentes ao empreendedorismo, por meio de planejamentos estratégicos e manejo dos instrumentos legais de proteção do investimento e captação de recursos.
Além disso, acautelamos nossos clientes das vicissitudes cruciais da prática empresarial, sobretudo relacionadas a questões de ordem tributária, laboral e societária. Igualmente, avaliamos as melhores opções para atração de investimento e acessibilidade ao crédito.
Outrossim, aferimos perspectivas de expansão dos negócios, notadamente pela estruturação necessária à habilitação em processos licitatórios, além de organizarmos planos de recuperação judicial/extrajudicial, na eventualidade de instauração de quadro de crise financeira na empresa.
Acreditamos que não existe progresso sem amparo à produção intelectual. Em face disso, fornecemos os subsídios jurídicos necessários à proteção de marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica, segredo de negócios, programas de computador e obras científicas, literárias e artísticas.
Tais tutelas enriquecem as criações intelectuais, bem como resguardam os titulares de direitos, pessoas físicas ou jurídicas, contra práticas de concorrência desleal e plágio, seja por meio de procedimentos administrativos ou judiciais.
Dentre os serviços que prestamos na área do Direito da Propriedade Intelectual, merecem destaque:
Os direitos culturais são aqueles relacionados às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, detentores de status de direito fundamental na Constituição Federal brasileira.
Temos uma ligação muito estreita com os direitos culturais, notadamente pelo fato do sócio Artur Paiva ser músico profissional, ter atuado como Coordenador de Cultura da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sobral/CE, presidido a Comissão de Direitos Culturais da subseccional de Sobral da OAB/CE, além de enfocar sua pesquisa de mestrado nesse ramo do Direito.
Dentre os serviços que prestamos na área dos Direitos Culturais e Economia Criativa, merecem destaque:
A proteção contra riscos sociais é um princípio fundamental do Estado brasileiro. Possuímos vasta experiência no acompanhamento de processos administrativos e judiciais para fins de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Ademais, desenvolvemos consultoria para planejamento previdenciário de pessoas físicas e jurídicas.Dentre os serviços que prestamos na área do Direito Previdenciário, merecem destaque:
Conte com profissionais qualificados que ofereçam uma experiência melhor em seu caso.
